Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202047647Julgue o item a seguir.De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre...1457941202047647Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o item a seguir.De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001465Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: Para concorrer a cargos de Presidente da República, Vice-Presidente ou Se...Questão 457941200160361Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem controle mútuo para assegurar o respeito à Constituição e à legalidad...Questão 457941200545986Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Ministério Público atua exclusivamente na defesa de interesses individuais, não se envolvendo com direitos coletivos ou difu...Questão 457941200663908Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da C...Questão 457941200816164Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941200877326Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Conforme o Art. 1º da Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil é fundamentada no plurali...Questão 457941201061442Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualqu...Questão 457941201546599Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.Questão 457941201833820Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os membros dos Tribunais de Contas dos Estados têm mandato vitalício, similar aos ministros do Supremo Tribunal Federal, se...Questão 457941202027717Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.