Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202048010Assinale a alternativa incorreta. A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios:1457941202048010Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosAssinale a alternativa incorreta. A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios: Agestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana; Bjusta distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços;Csegurança nos deslocamentos das pessoas;Dequidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouro Eintegração entre os modos e serviços de transporte urbano;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241903Direito UrbanísticoDe acordo com Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades que se enquadrem nas seguintes situações, ex...Questão 457941200506409Direito UrbanísticoO registro de loteamento e de desmembramento deverá ser realizado dentro de determinado período, acompanhado de documentos específicos. Marque a alter...Questão 457941200565696Direito UrbanísticoOs projetos de loteamento do solo devem ser executados dentro do prazo constante no cronograma de conclusão dos trabalhos, sob pena de:Questão 457941200618071Direito UrbanísticoA legislação federal define como sendo um dos meios em que o parcelamento do solo pode ser feito nos municípios:Questão 457941200776580Direito UrbanísticoAnalise os itens e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F). O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobili...Questão 457941200823722Direito UrbanísticoNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A função social das propriedad...Questão 457941201042460Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano:Ao longo da fai...Questão 457941201105119Direito UrbanísticoNo que tange ao Código de Obras e Posturas é correto afirmar, exceto:Questão 457941201860332Direito UrbanísticoNo que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e polí...Questão 457941201903705Direito UrbanísticoNo que tange ao processo de protocolo é correto afirmar, exceto: