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A validade do negócio jurídico requer, além de outros requisitos, a celebração por agente capaz. A incapacidade relativa de uma das partes contratante...
Qualquer que seja o regime de bens do casamento, tanto o marido quanto a mulher podem livremente
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Minerva emprestou R$ 10.000,00 para sua amiga Glaucia, uma vez que a mesma necessitava saldar despesa...
Suponha que o órgão jurídico de determinado ente público tenha proferido parecer opinando pela legalidade de aditivo contratual, celebrado em função d...
Um banco concedeu à empresa AJM Ltda. um empréstimo de R$ 10.000,00 a juros de 2% ao mês, para utilização como capital de giro. No contrato, formaliza...
Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade: I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como ...
Considere:I. Os alimentos não serão devidos àqueles cuja situação de necessidade resultar de sua própria culpa. II. Sendo várias as pessoas obrigadas ...
São efeitos da morte da pessoa natural:
Sobre o Direito Obrigacional, é correto afirmar:
No que concerne à locação de coisas, considere: I. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, após ter sido o l...