Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202048311Quando o texto constitucional de 1988 assegura que NÃO haverá juízo ou tribunal de exceção, está se referindo ao princíp...1457941202048311Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuando o texto constitucional de 1988 assegura que NÃO haverá juízo ou tribunal de exceção, está se referindo ao princípio doAcontraditório e da ampla defesa. Bduplo grau de jurisdição. Cacesso à justiça. Dsigilo das votações.Ejuiz natural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052812Direito ConstitucionalEm matéria de ação direta de inconstitucionalidade, é certo queQuestão 457941200060200Direito ConstitucionalSobre a competência do Poder Legislativo e sobre a edição de medidas provisórias, é correto afirmar queQuestão 457941200090894Direito ConstitucionalÀ luz do direito vigente, as emendas à Constituição Federal, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, são atos normativos que decorr...Questão 457941200367398Direito ConstitucionalDo mesmo modo que a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidadeQuestão 457941200377326Direito ConstitucionalA previsão constitucional da Polícia do Legislativo decorre diretamente do princípioQuestão 457941200671018Direito ConstitucionalEm fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do...Questão 457941200684259Direito ConstitucionalNo que concerne ao campo de atuação dos sistemas de controle interno dos poderes executivo, legislativo e judiciário e, de outro lado, o controle exte...Questão 457941200816922Direito ConstitucionalSobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar queQuestão 457941201136412Direito ConstitucionalGeremoabo, dirigente de sociedade de economia mista da qual participa o Estado de São Paulo, pratica ato que causa dano ao patrimônio da empresa. Inco...Questão 457941201769909Direito ConstitucionalDesconsiderando eventuais decisões judiciais, observa-se que, exclusivamente, em conformidade com o texto constitucional, no que se refere à composiçã...