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A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
Caio, portador de uma doença autoimune, preocupado com o seu futuro, decide escrever uma declaração na qual estabelece que, após a sua morte, tem o de...
Assinale a alternativa incorreta a respeito do regime de comunhão parcial.
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDN) incorporou ao ordenamento jurídico um conjunto de instrumentos e parâmetros de ação que vi...
Assinale a alternativa correta.
Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...
São pessoas jurídicas de direito privado interno:
Assinale a alternativa correta sobre a colação.
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à mort...