Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202048344A Constituição Federal trata de custas e emolumentos no art. 98, § 2°, quando determina que as custas e emolumentos serã...1457941202048344Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioA Constituição Federal trata de custas e emolumentos no art. 98, § 2°, quando determina que as custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da(o): Ajustiça.Bsegurança.Ctransporte.Dsaúde.Eeducação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144890Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Convenção coletiva. II – Acordo coletivo. III – Comprovado estado de necessidade do empregador. Em que pese os d...Questão 457941200367889Direito ConstitucionalEste Poder é o responsável pelas alterações no texto constitucional segundo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário. Caracteriza-se p...Questão 457941200856287Direito ConstitucionalQual das seguintes afirmativas melhor descreve a competência de um órgão público?Questão 457941200907800Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual é o princípio que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos, c...Questão 457941201137639Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados poderá autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República, desde que pela proporção mínima de seus membros de...Questão 457941201250081Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, considerando as regras expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as Leis Complementares serão aprovadas...Questão 457941201321043Direito ConstitucionalO cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, ...Questão 457941201459300Direito ConstitucionalO princípio da laicidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, permite os entes da Federação Brasileira de:Questão 457941202039775Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expres...Questão 457941202071941Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ...