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A convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário há mais de 25 anos,
De acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e medicina do trabalho nas empresas,
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho
De acordo com as novas regras trabalhistas (Lei nº 13.467/2017), que alterou mas também manteve alguns pontos importantes da CLT, a porcentagem de cál...
Assinale a alternativa correta.
Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
Relativamente à prescrição trabalhista, nos termos da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa com a situação em que o FGTS não poderá ser sacado.
A sucessão de empregadores está prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação à matéria, é correto afirmar:
São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente: