Sobre as Regras de Beijing, é INCORRETO afirmar qu...

Q: Sobre as Regras de Beijing, é INCORRETO afirmar que

A) jovem é toda criança ou adolescente que, de acordo com o sistema jurídico respectivo, pode responder por uma infração de forma diferente do adulto. | B) jovem infrator é aquele a quem se tenha imputado o cometimento de uma infração ou que seja considerado culpado do cometimento de uma infração. | C) será dada publicidade a toda e qualquer informação que possa dar lugar à identificação de um jovem infrator. | D) os Estados membros da ONU procurarão, em conformidade com os seus interesses gerais, promover o bem-estar do menor e da sua família.

Questão 457941200014546Direitos Humanos

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados American...

#Carta da OEA#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200271749Direitos Humanos

Os participantes do oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e do tratamento do delinquente aprovaram regras mínimas das Nações Un...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil

Questão 457941200491610Direitos Humanos

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “A teoria _______________ fundamenta os direitos humanos na experiência e c...

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos

Questão 457941201075089Direitos Humanos

Considerando as características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “Uma das principais c...

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos

Questão 457941201461008Direitos Humanos

No que diz respeito à educação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que o grau técnico profissional será

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201801226Direitos Humanos

De acordo com a Resolução Nº 113/2006 do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, que delibera sobre o Sistema de Garan...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Crianças

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