Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202048588Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir.Em que pese oc...1457941202048588Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir.Em que pese ocuparem cargos eletivos, as pessoas físicas que compõem o Poder Legislativo são consideradas agentes públicos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172926Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, referentes às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento das propostas dos licitantes conforme a Lei n.º 14.133/20...Questão 457941200308765Direito AdministrativoA acumulação dos cargos é lícita, desde que haja compatibilidade de horários entre os cargos exercidos.Questão 457941200378263Direito AdministrativoA autoridade ou servidor que não comunicar o seu impedimento no processo administrativo comete falta grave para efeitos disciplinares.Questão 457941200636280Direito AdministrativoDireitos sociais, como o exercício do direito de greve, a sindicalização e a associação profissional, são garantias constitucionais, porém, para os se...Questão 457941200682487Direito AdministrativoNo que se refere à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil do Estado por danos nucleares independe da e...Questão 457941200738057Direito AdministrativoToda pessoa jurídica da administração pública indireta, embora não se subordine, vincula-se a determinado órgão da estrutura da administração direta, ...Questão 457941200880194Direito AdministrativoEm recente decisão, o STF entendeu que, quando o poder público comprovar causa impeditiva da sua atuação protetiva e não for possível ao Estado agir p...Questão 457941201138530Direito AdministrativoJulgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. Em casos de emergência ou de calamidade públic...Questão 457941201266602Direito AdministrativoNo que concerne ao processo administrativo, julgue os itens subsecutivos. É aplicável ao processo administrativo o princípio da obrigatória motivação,...Questão 457941201989168Direito AdministrativoA respeito do processo licitatório na administração pública, da elaboração e da fiscalização de contratos administrativos, julgue o item a seguir, com...