A acumulação dos cargos é lícita, desde que haja compatibilidade de horários entre os cargos exercidos.

Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.Os serviços não contínuos o...

Em relação à disciplina atinente à prestação de serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispru...

A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.

João pode acumular os dois cargos públicos em questão.

Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.A modalidade de licitação p...

Julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.° 14.133/2021, q...

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue o seguinte item.Segundo o entendimento do STJ, ...

O Ministério Público estadual deseja ajuizar ação de improbidade administrativa em face de agente público que praticou ato de improbidade administrati...

Com relação ao Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte. De acordo com o referido decreto, é permitida a aquisição de bens mediante planejamento...

Ocorre o fenômeno da desconcentração quando o Estado desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas.