Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941202048640Segundo a Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, dá-se o exercício direto do poder pelo povo do Município mediante1457941202048640Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cariacica | Legislação Municipal de CariacicaSegundo a Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, dá-se o exercício direto do poder pelo povo do Município medianteAação fiscalizadora sobre a administração pública e protesto. Bplebiscito e iniciativa popular no processo legislativo.Creferendo e impeachment. Dplebiscito e protesto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052743Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal nº 4.438/1997, as zonas ambientais do município de Vitória/ES são:Questão 457941200056229Legislação Municipal (Espírito Santo)Com fundamento na Lei n° 2.994/1982, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, é correto afirmar que o funcionári...Questão 457941200603397Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, Decreto n° 16.559/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que s...Questão 457941200920574Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa correta quanto ao regime do IPTU na Lei Complementar nº 27 de 2009 do Município de Cariacica/ES.Questão 457941201014110Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...Questão 457941201362538Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre o processo tributário municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201632548Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Decreto n° 16.559/2015, a prática de ato em desrespeito ao Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES será apurada por m...Questão 457941201777446Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas".Questão 457941201851366Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...Questão 457941201959964Legislação Municipal (Espírito Santo)Integram o Sistema Tributário do Município de Cariacica/ES as espécies