Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte. A soma ...

A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantid...

Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Quando existir exploração econômica de florestas na...

No que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir. Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de do...

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.A declaração de aptidão (DAP) especial p...

A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem.Diferentemente das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, q...

A respeito de terras indígenas, julgue os próximos itens. I A terra indígena não é apenas o espaço ocupado pelos índios, mas também todo o espaço nece...

Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.