Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202048942Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência d...1457941202048942Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesTexto associadoEm relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027338Direito CivilA respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.Questão 457941200099708Direito CivilÀ luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. É nula de pleno direi...Questão 457941200267300Direito CivilÀ luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.O r...Questão 457941200302854Direito CivilSalvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.Questão 457941200549213Direito CivilNo que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Violado o direito, nasce para o seu titular a pretensão, que se extingue com a pr...Questão 457941200555151Direito CivilAcerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente.A alteração da finalidade original da atividade econômica ...Questão 457941200646299Direito CivilTrês integrantes de uma mesma família, o pai, João, com quarenta anos de idade, e seus dois filhos, Mário, com dezoito anos de idade, e Carlos, com qu...Questão 457941201234197Direito CivilSuponha que uma pessoa tenha falecido e deixado testamento válido no qual tenha disposto a propriedade da casa onde residia a sua caseira, ficando o r...Questão 457941201250729Direito CivilTanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.Questão 457941201988454Direito CivilEm relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de...