Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202049129Olimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de dire...1457941202049129Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | CâmaraOlimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de direito público, o que lhe era vedado pela Constituição Federal desde Aseis meses antes das eleições. Bdoze meses antes das eleições. Ca candidatura. Da posse. Ea expedição do diploma. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200422446Direito ConstitucionalNo que se refere ao sistema tributário nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece:Questão 457941200713190Direito ConstitucionalA inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição FederalQuestão 457941200792568Direito ConstitucionalRenan é Procurador do Ministério Público do Trabalho, atuando no Estado do Maranhão. Em decorrência de uma denúncia veiculada junto ao Conselho Nacion...Questão 457941200832652Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941200930714Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Ação ajuizada para retomada de imóvel em que sediada empresa pública estadual, ocupado por seus empregados em gre...Questão 457941201050322Direito ConstitucionalNoções de Direito Constitucional Nos termos da disciplina constitucional dos direitos políticos:Questão 457941201062679Direito ConstitucionalConsidere a seguinte assertiva: “Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, maríti...Questão 457941201597554Direito ConstitucionalNoções de Direito Constitucional Determinada entidade da Administração pública federal mantém, em sua estrutura, órgão de controle interno, com a fina...Questão 457941201833888Direito ConstitucionalLegislar sobre Direito Eleitoral é competênciaQuestão 457941202063149Direito ConstitucionalApós reiteradas decisões sobre matéria constitucional, terá competência para aprovar súmula que, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá ...