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No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:
Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem;
Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ...
Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:
No tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura...
Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura heran...
A incapacidade relativa de uma das partes de um negócio jurídico
Sobre a prescrição e decadência, nos termos estabelecidos pelo Código Civil é INCORRETO afirmar:
A prescrição
A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...