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Conforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?
No que diz respeito ao processo legislativo municipal, é correto dizer que:
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de ________ anos, contado da data de requerimento do pedido pelo ...
Conforme a Constituição Federal, são penas adotadas no Brasil, EXCETO:
Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 1º da Constituição Federal em relação à dignidade da pessoa humana, a...
A respeito da intervenção nos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições sociais e...
Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
Sobre os direitos políticos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O militar alistável é elegível, sendo q...
A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.