A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par da...

Fábio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans, de usar o banheiro em razão do sexo com o qual ela se identifica. O...

Com relação à hipoteca, considere: I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipotec...

Considerando-se a habilitação para o casamento, é correto afirmar:

O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação “X”, com fins culturais, criada na ci...

Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquir...

Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, ter...