Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, embora seja opcional, e sua ausência não prejudique...

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em intera...

A pessoa com deficiência tem direito a inclusão e acessibilidade. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito ao transporte e mobilidade ...

Analise as sentenças a seguir e marque a alternativa correta. I. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de iden...

O Art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, contêm dezoito incisos referente às incumbências do poder público de assegurar, c...

Conforme se determina na Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, Decreto nº 3.298/99, uma das modalidades de inserção laboral da pe...

dentifique dentre os itens abaixo, quai(s) deles integra(m) as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Es...

Como está preconizado na Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), o passeio público é um elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública...