Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202049446À luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.As CPI instauradas no âmbito do Congr...1457941202049446Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIsÀ luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.As CPI instauradas no âmbito do Congresso Nacional podem determinar o bloqueio dos bens de um investigado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096876Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional intertemporal, julgue os itens a seguir. I Segundo a teoria da recepção, uma nova Constituição revoga toda a legislaç...Questão 457941200269919Direito ConstitucionalUma proposta de emenda constitucional tramita em uma das casas do Congresso Nacional, mas determinados atos do seu processo de tramitação estão incomp...Questão 457941200519733Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.As regras c...Questão 457941200978752Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica, da ordem social e da distribuição de competências aos en...Questão 457941201492309Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Ato normativo publicado pelo ...Questão 457941201545661Direito ConstitucionalSegundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver penaQuestão 457941201666659Direito ConstitucionalAdmite-se a acumulação por servidor público de proventos de aposentadoria em cargo público com a remuneração percebida pelo exercício de cargo em comi...Questão 457941201734691Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...Questão 457941201760033Direito ConstitucionalA noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se...Questão 457941201794410Direito ConstitucionalAcerca do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a opção correta.