O crime de concussão

De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A omissão de Antônio é penalmente relevante porque foi esse comportamento que criou o risco ...

Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). É possível submeter o preso a interrogatório policial durante o pe...

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.A leg...

Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. Cometerá prevaricação o servidor público que retardar at...

Tendo em vista que cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética sobre delitos praticados contra a pessoa, assinale a opção que apres...