Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202049540Com relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 19...1457941202049540Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200567674Direito ConstitucionalCom relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.Questão 457941200582787Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao direito de nacionalidade.Os indivíduos que possuem multinacionalidade vinculam-se a dois requisitos de aquisição d...Questão 457941200725817Direito ConstitucionalO Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...Questão 457941201094451Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são imprescritíveis, visto que podem ser exercidos ou reclamados a qualquer tempo.Questão 457941201174918Direito ConstitucionalA proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.Questão 457941201181724Direito ConstitucionalA respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. Considere que, após dois mandatos consecutivos (entre 2005 e 2012), ...Questão 457941201253052Direito ConstitucionalFelipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, n...Questão 457941201524573Direito ConstitucionalAcerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. É da competência dos estados-membros explorar os serviços de energia elétrica.Questão 457941201536770Direito ConstitucionalEm relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.Questão 457941201977204Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e d...