Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A ação d...

De acordo com as súmulas vinculantes do STF, será constitucional lei estadual que disponha sobre o(a)

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se ...

A norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.

Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 adota uma repartição de competên...

Acerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.

Com relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.

Não constitui invasão da esfera de atribuições do Tribunal de Contas da União a fiscalização, pela Controladoria-Geral da União, no exercício de contr...

O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns ou crimes de responsabilidade, após juízo de admissibilidade...

A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente. A competência para celebrar tratados, convenç...

Na forma da CF, os atos de improbidade administrativa importam, entre outras consequências, a suspensão dos direitos políticos e a indisponibilidade d...