Com base na Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece
os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e
baterias comercializadas no território nacional e os critérios e
padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado,
assinale a opção correta.
A Cabe a estabelecimentos que comercializam os produtos
abrangidos pela referida resolução promover, semanalmente,
a formação e a capacitação dos recursos humanos envolvidos
na cadeia dessa atividade, a exemplo dos catadores de
resíduos, para a destinação ambientalmente adequada de seus
produtos.
B É vedado aos estabelecimentos que comercializam pilhas e
baterias portáteis, baterias chumbo-ácido, automotivas e
industriais e pilhas e baterias de sistemas eletroquímicos
níquel-cádmio e óxido de mercúrio o recebimento de pilhas e
baterias de marcas não comercializadas por eles, para repasse
aos respectivos fabricantes ou importadores.
C É dever dos estabelecimentos que comercializam pilhas e
baterias portáteis, baterias chumbo-ácido, automotivas e
industriais e pilhas e baterias de sistemas eletroquímicos
níquel-cádmio e óxido de mercúrio receber de usuários pilhas
e baterias usadas, que respeitem o mesmo princípio ativo,
para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.
D É permitida a disposição final de baterias chumbo ácido em
aterro sanitário bem como a sua incineração.