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Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que
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Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Sobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal nº 6.015/73 dispõe que
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro
Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo: I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a requ...
De acordo com as disposições da Lei federal no 6.015/1973, e suas alterações, que disciplina os Registros Públicos
A respeito das sanções previstas na Lei nº 8.935/94, é correto afirmar: