Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202049699De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrent...1457941202049699Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreApropaganda comercial.Borçamento.Cjuntas comerciais.Dprocedimentos em matéria processual.Eproteção à infância e à juventude. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160849Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com b...Questão 457941200268886Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200683040Direito ConstitucionalQuando a alternativa correta no que se refere à jurisprudência do STF acerca do processo legislativo.Questão 457941200910185Direito ConstitucionalConsidere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobr...Questão 457941201076724Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201082791Direito ConstitucionalEm relação ao estado de defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Presidente da República pode, ouvidos o Con...Questão 457941201550324Direito ConstitucionalNo que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201643194Direito ConstitucionalQuanto ao assunto, controle de constitucionalidade e similares, assinale a alternativa correta.Questão 457941201882402Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...Questão 457941201941551Direito ConstitucionalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial ...