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Assinale a alternativa CORRETA.
Tendo em conta a regulamentação instituída pelo Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
No que tange à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
O possuidor de boa-fé:
Quanto à lei (aplicação, interpretação, eficácia no tempo e no espaço) e fontes de Direito, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos negócios jurídicos no âmbito do Código Civil. I - A incapacidade relativa de uma das partes pode s...
Assinale a alternativa correta.
Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos efeitos da posse estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar: