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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. constru...
O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada
Dentre as condições de elegibilidade, exige-se
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos, empregos e funções públicas...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à mel...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a e...
João, que não é titular de nenhum mandato eletivo e é neto do prefeito de uma pequena cidade do interior do Estado de São Paulo, decidiu candidatar-se...
Acerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição federal, os atos de improbidade administrativa importarão
Analise as assertivas e, em seguida assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remu...