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Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é correto afirmar:
Analise o julgado de cunho consumerista e responda: "Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), ...
Considerando o que ensina a melhor doutrina brasileira acerca das características básicas dos interesses difusos, assinale a alternativa incorreta:
Recentemente, chegou a ser retirado do ar um comercial no qual um conhecido cantor fazia comentários depreciativos acerca da boa forma física de uma m...
Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a alternativa falsa:
Acerca da legitimidade e do litisconsórcio no âmbito da ação civil pública, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor pessoa física todas as assertivas estão corretas, exceto:
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, analise as proposições abaixo:I. o consumidor terá direito à informação adequada e clara sobre os diferentes p...
A respeito da tutela coletiva é correto afirmar:
Acerca da legitimidade ativa do Ministério Público para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, bem como do posiciona...