O Ministério Público é considerado função essencia...

Q: O Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É caracterizado ainda como instituição permanente, tendo como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interess

A) da União tem como chefe o Procurador Geral da República, nomeado pelo Presidente da República e com mandato de 2 anos, permitida apenas uma recondução | B) tem suas funções institucionais previstas de forma taxativa pela Constituição Federal | C) tem como princípio institucional a unidade entre o Ministério Público da União e dos Estados | D) eleitoral é desprovido de estrutura própria, sendo formado por membros do Ministério Público Federal ou Estadual e tendo como chefe o Procurador Geral da República | E) é formado por promotores ou procuradores, que recebem, além do subsídio mensal, honorários nos processos em que atuam

457941202049741

Ano: 2011Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

O Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É caracterizado ainda como instituição permanente, tendo como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além disso, observa-se que o Ministério Público:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É ca...

Questões relacionadas para praticar

O Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É ca...

Questões relacionadas para praticar