Sobre a cobrança de emolumentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos do Art. 94, da Lei nº 6.015/73, o registro das sentenças declaratórias de ausência, que nomearem curador, será feita no cartório do domicíl...

A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:

A propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um princípio de desenvolvimento econômico do país, conforme estabelecido no...

Compete aos tabeliães de notas, com exclusividade:

São gratuitos os assentos: I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva. II. Da lavratura de ata notarial.III. Do regis...

Foi apresentada para registro escritura pública de inventário de um único imóvel na qual figura como meeira a companheira do falecido. No ato notarial...