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Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: I. A fiscalização contábil, fi...
De acordo com a previsão constitucional acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. É permitida a organização paramilitar dos pa...
Em relação aos Direitos e Garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. Todos podem reunir-se pacifica...
Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada co...
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantida remuneração pe...
O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa,...
Segundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
No Município de Passo Fundo, foi aprovada e publicada uma lei que modifica parcialmente outra que lhe é anterior. Nesse caso, é correto afirmar que oc...
Segundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre a saúde:I. A saúde é direito de todos, sendo a família a única responsável por prov...