Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202050701Considerando o estatuto da criança e do adolescente, a gestante que manifeste o interesse em entregar seu filho à adoção...1457941202050701Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConsiderando o estatuto da criança e do adolescente, a gestante que manifeste o interesse em entregar seu filho à adoção, será obrigatoriamente encaminhada:Aà justiça da infância e da juventude. Bao centro de referência especializado de assistência social. Cao conselho tutelar. Da tratamento psicológico ou psiquiátrico.Eà unidade de atendimento psicossocial de seu município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004525Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941200061021Direito ConstitucionalO planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental. É por meio dele que se definem as estratégias para orientar o rumo que se deseja ...Questão 457941200624723Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941200928460Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200976531Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao estabelecer que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, faz...Questão 457941201016847Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais atribuídas aos municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201023320Direito ConstitucionalO Art. 1º da Constituição Federal de 1988, constitui-se em Estado Democrático de Direito e seus fundamentos. Assinale a alternativa que representa os ...Questão 457941201654350Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA a respeito dos Municípios.Questão 457941201821750Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941201993151Direito ConstitucionalO Art. 204 da CF/88 descreve que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social...