João pretendia ingressar na política, concorrendo ...

Q: João pretendia ingressar na política, concorrendo ao cargo de vereador no Município Beta, do qual sua esposa Maria era prefeita. Ao procurar orientação jurídica, foi informado, corretamente, que a Con

A) teve sua cidadania ativa restringida; | B) não preenche as condições de elegibilidade; | C) está com os direitos políticos suspensos; | D) perdeu momentaneamente os direitos políticos. | E) está inelegível;

457941202050767

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

João pretendia ingressar na política, concorrendo ao cargo de vereador no Município Beta, do qual sua esposa Maria era prefeita. Ao procurar orientação jurídica, foi informado, corretamente, que a Constituição da República de 1988 o impedia de concorrer ao cargo de vereador na mesma esfera territorial na qual o seu cônjuge exerce o mandato eletivo de prefeito.

Portanto, à luz da narrativa, João:

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