Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202051003A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.O Mini...1457941202051003Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil PúblicaA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.O Ministério Público tem legitimidade privativa para propor ação civil pública com vistas à proteção do patrimônio público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200669071Legislação FederalAcerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, julgue o item a seguir com ...Questão 457941200670763Legislação FederalCom base na Lei de Licitações e Contratos e no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.Entre os objetivos d...Questão 457941200839097Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Em comparação ao diesel convencional, os óleos vegetais apresen...Questão 457941200892481Legislação FederalA ANP pode estabelecer convênios com outros órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios para fiscalizar as atividades relacion...Questão 457941201062968Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.Para que haja o correto tratamento de informação classificada em grau de sigilo ...Questão 457941201136012Legislação FederalAndreia foi diagnosticada com leucemia, e seu oncologista verificou uma grande chance de superação da doença caso ela seja submetida a um transplante....Questão 457941201217653Legislação FederalConsiderando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...Questão 457941201721243Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o...Questão 457941201943883Legislação FederalCom respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.À Secretaria de Organização Institucional compet...Questão 457941202017204Legislação FederalOs serviços de radiodifusão pública somente podem ser explorados por órgãos do Poder Executivo federal ou mediante outorga a entidades da administraçã...