Com relação ao tratamento de dados pessoais sensíveis,
conforme estabelecido na Lei nº 13.709/2018 (LGPD),
analise as afirmativas abaixo:
I. O tratamento de dados pessoais sensíveis sem o
consentimento do titular é permitido quando for
indispensável para o cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pelo controlador.
II. Na realização de estudos em saúde pública, os
órgãos de pesquisa podem ter acesso a bases de
dados pessoais, desde que mantenham os dados
em ambiente controlado e seguro, sempre que
possível, devem ser aplicadas técnicas de
anonimização ou pseudonimização dos dados,
enquanto são rigorosamente observados os
padrões éticos relacionados às atividades de
estudos e pesquisas.
III. Os dados anonimizados não são considerados
dados pessoais para os fins da LGPD.
IV. A pseudonimização é um tratamento que permite
que um dado seja associado diretamente a um
indivíduo, sem a necessidade de informações
adicionais mantidas separadamente pelo
controlador.
V. O tratamento de dados pessoais sensíveis entre
controladores com o objetivo de obter vantagem
econômica não pode ser objeto de vedação ou
regulamentação pela autoridade nacional. errada
Está correto o que se afirma em: