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Considere as assertivas abaixo:I - a “posse-trabalho” pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ...
A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
A pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em:
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, conforme o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Dentre as hipóteses abaixo, assinale aquela que NÃO configura aquisição de propriedade imóvel de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Direito das Obrigações, conforme o Código Civil em vigor.
Sobre a classificação dos bens adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.
O jurista Carlos Alberto Bittar leciona que "a teoria da responsabilidade civil encontra suas raízes no princípio fundamental do neminem laedere, just...