Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Paraíba)/
  4. Questão 457941202051410

Analise as seguintes informações sobre o servidor fiscal à luz do Código Tributário Municipal de Araruna: I- O servidor ...

1

457941202051410
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Araruna - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Araruna | Código Tributário Municipal de Araruna
Analise as seguintes informações sobre o servidor fiscal à luz do Código Tributário Municipal de Araruna:



I- O servidor fiscal se fará conhecer mediante apresentação de carteira de identidade funcional expedida pela Secretaria Municipal de Finanças e autenticada pela Secretaria da Receita Federal.


II- O servidor fiscal autuante, no caso de impedimento legal, poderá ser substituído por outro servidor fiscal, a fim de evitar retardamento no curso do processo.


III- Aos servidores fiscais responsáveis pela fiscalização dos tributos e rendas municipais cabe ministrar aos contribuintes em geral os esclarecimentos sobre a inteligência de leis e regulamentos fiscais.


É CORRETO o que se afirma apenas em:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200296533Legislação Municipal (Paraíba)

Documento expedido pela administração municipal que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes, o qual autoriza o requerente a ...

#Legislação Municipal de Catolé do Rocha
Questão 457941200397332Legislação Municipal (Paraíba)

De acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa SecaPB (Lei Municipal Compleme...

#Legislação Municipal de Lagoa Seca
Questão 457941200661114Legislação Municipal (Paraíba)

Uma das formas de remunerar os serviços estatais é através do preço público, que não se confunde com taxas. A esse respeito, analise as assertivas a s...

#Legislação Municipal de Araruna#Código Tributário Municipal de Araruna
Questão 457941200957739Legislação Municipal (Paraíba)

Michael foi à repartição tributária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca com dúvidas a respeito de algumas taxas previstas na Lei Complementar Munici...

#Lei Complementar nº 03/2022 - Código Tributário de Lagoa Seca#Legislação Municipal de Lagoa Seca
Questão 457941201138919Legislação Municipal (Paraíba)

De acordo com a Lei Municipal nº 293/2023, é afirmar que:

#Legislação Municipal de Duas Estradas#Lei nº 293/2023 - SUAS de Duas Estradas
Questão 457941201260800Legislação Municipal (Paraíba)

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a d...

#Legislação Municipal de Araruna#Código Tributário Municipal de Araruna
Questão 457941201387162Legislação Municipal (Paraíba)

A respeito das disposições sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) constantes no Código Tributário da Prefeitura Municipal de Lagoa ...

#Lei Complementar nº 03/2022 - Código Tributário de Lagoa Seca#Legislação Municipal de Lagoa Seca
Questão 457941201747755Legislação Municipal (Paraíba)

Acerca da Lei Municipal nº 424/2021, é CORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Lagoa Seca
Questão 457941201760384Legislação Municipal (Paraíba)

Sobre o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa, disciplinado na Lei Complementar nº 001/2017, é CORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Catolé do Rocha
Questão 457941201873569Legislação Municipal (Paraíba)

Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998, que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras providências, em relação ao A...

#Código de Posturas de Matinhas - Lei nº 31/1998#Legislação Municipal de Matinhas

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Paraíba)Questões sobre Legislação Municipal de ArarunaQuestões do CPCON