Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202051636Julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que “...1457941202051636Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesJulgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que “são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200613842Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Ao Poder Legislativo cabe a função de elaborar leis, que são normas gerais e abstratas aplicáveis a toda a sociedade. Isso i...Questão 457941201172352Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As Forças Armadas do Brasil desempenham um papel significativo na promoção de eventos culturais e esportivos em todo o país...Questão 457941201177699Direito ConstitucionalNão pode ser emenda à Constituição proposta que verse sobre a forma federativa do Estado.Questão 457941201251167Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a Constituição Federal de 1988, o juízes gozam de vitaliciedade após dois anos de exercício.Questão 457941201272522Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988, no Art. 5º, assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à pr...Questão 457941201596071Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Estado é obrigado a intervir no domínio econômico exclusivamente para promover ...Questão 457941201735785Direito ConstitucionalSegundo o § 2º do Artigo 14º da Constituição Federal, não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obri...Questão 457941201833820Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os membros dos Tribunais de Contas dos Estados têm mandato vitalício, similar aos ministros do Supremo Tribunal Federal, se...Questão 457941201882792Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como a iguald...Questão 457941201915915Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...