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Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A liberdade de exercício profissional é ilimitada.
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Br...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provi...
Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.
Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A redução das desigualdades sociais e reg...
Quanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público se...
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...
Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a ...
De acordo com o art. 35 do ADCT, o projeto de lei orçamentária da União deverá ser encaminhado, pelo Poder Executivo, até quatro meses antes do encerr...
Considere a proposição I e a razão II a seguir.I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível subtrair a garantia constit...