Assinale a alternativa que não contém um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei N° 9.433/1997:

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo, quando possível.

Utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

Prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Assinale a alternativa que não contém um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei N° 9.433/1997:

A) Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. | B) Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo, quando possível. | C) Utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. | D) Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. | E) Prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Assinale a alternativa que não contém um objetivo ...

Questão 457941200881396Direito Ambiental

A Lei Federal nº. 6.938/1981, e alterações, se houver, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente que visará: I- à difusão de tecnologias de manej...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200927277Direito Ambiental

Avalie as afirmativas seguintes sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/1997, e alterações, se houver) e assinale a alte...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201002741Direito Ambiental

Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Questão 457941201202476Direito Ambiental

Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência,...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201344021Direito Ambiental

Assinale a alternativa que preenche as lacunas de maneira correta, de acordo com a Resolução CONAMA n°. 237 /1997.I- A ________________ autoriza a ins...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201891515Direito Ambiental

Complete as lacunas do trecho seguinte e assinale a alternativa correta. ''A lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção foi a...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Assinale a alternativa que não contém um objetivo da Política Nacio...

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