Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202051689Assinale a alternativa que não contém um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei N° 9.433/199...1457941202051689Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SANTA CASA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa que não contém um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei N° 9.433/1997:AAssegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. BExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo, quando possível. CUtilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. DIncentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. EPrevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200750217Direito AmbientalÀs penas restritivas de direito, de acordo com o fixado no art. 8º são, exceto:Questão 457941200881396Direito AmbientalA Lei Federal nº. 6.938/1981, e alterações, se houver, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente que visará: I- à difusão de tecnologias de manej...Questão 457941200927277Direito AmbientalAvalie as afirmativas seguintes sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/1997, e alterações, se houver) e assinale a alte...Questão 457941201002741Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:Questão 457941201202476Direito AmbientalNa implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência,...Questão 457941201344021Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche as lacunas de maneira correta, de acordo com a Resolução CONAMA n°. 237 /1997.I- A ________________ autoriza a ins...Questão 457941201468776Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente, marque "F", quando a assertiva for FALSA, ou "V", quando for VERDADEIRA. ( ) A intervenção ou a supressão de...Questão 457941201517311Direito AmbientalNa implementação da Politiça Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência,...Questão 457941201679386Direito AmbientalAnalise as assertivas acerca da preservação do meio ambiente e marque a alternativa correta.I- O Código Florestal estabelece áreas de preservação perm...Questão 457941201891515Direito AmbientalComplete as lacunas do trecho seguinte e assinale a alternativa correta. ''A lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção foi a...