Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202051743O responsável por promover e apoiar a educação ambiental em todos os níveis de ensino é o(a):1457941202051743Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Competências Legislativa e Material | Direito Constitucional Ambiental | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999O responsável por promover e apoiar a educação ambiental em todos os níveis de ensino é o(a): AGabinete do Prefeito.BGrupo de Estudos Ambientais da Secretaria de Gestão do Patrimônio Natural.CComissão Interdisciplinar de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.DCâmara de Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230503Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:Questão 457941200569980Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama 498/2020, que define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, NÃO é vedado o uso e...Questão 457941200610214Direito AmbientalA Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas superficiais e define como salobras as águas com salinidade:Questão 457941200813575Direito AmbientalA Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) tem sido uma ferramenta importante para a preservação do bioma Mata Atlântica, reconhecido como o mais am...Questão 457941201224807Direito AmbientalO licenciamento ambiental está vinculado em especial ao seguinte princípio de Direito Ambiental:Questão 457941201749514Direito AmbientalSegundo a resolução CONAMA nº 237/1997, Art. 19, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medi...Questão 457941201761219Direito AmbientalA inobservância das disposições contidas no Regulamento do SIMAE/SC sujeita o infrator à notificação e imposição de penalidades, sendo elas sanções pe...Questão 457941201818877Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 14.026/2020, lei que atualiza o marco legal do saneamento básico nacional, consideram-se serviços públicos especializados de li...Questão 457941201928113Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diretrizes para a gestão e uso sustentável das águas no...Questão 457941201975220Direito AmbientalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Decreto nº 7.217/2010, que estabelece as diretrizes nacionais para saneamen...