Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941202051743

O responsável por promover e apoiar a educação ambiental em todos o...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Tangará da Serra - MT📚 Direito Ambiental
#Federalismo e Competências Ambientais#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Competências Legislativa e Material#Direito Constitucional Ambiental#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Tangará da Serra - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Federalismo e Competências Ambientais, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Competências Legislativa e Material, Direito Constitucional Ambiental, Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202051743
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Competências Legislativa e Material | Direito Constitucional Ambiental | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
O responsável por promover e apoiar a educação ambiental em todos os níveis de ensino é o(a): 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200230503Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200610214Direito Ambiental

A Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas superficiais e define como salobras as águas com salinidade:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200813575Direito Ambiental

A Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) tem sido uma ferramenta importante para a preservação do bioma Mata Atlântica, reconhecido como o mais am...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006
Questão 457941201761219Direito Ambiental

A inobservância das disposições contidas no Regulamento do SIMAE/SC sujeita o infrator à notificação e imposição de penalidades, sendo elas sanções pe...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201818877Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 14.026/2020, lei que atualiza o marco legal do saneamento básico nacional, consideram-se serviços públicos especializados de li...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201928113Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diretrizes para a gestão e uso sustentável das águas no...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Federalismo e Competências AmbientaisQuestões do FUNDATEC