Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202051851Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É permitido invalidar situação plenamente constit...1457941202051851Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É permitido invalidar situação plenamente constituída quando ocorrer mudança posterior de orientação geral.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149954Legislação FederalA respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transp...Questão 457941200687639Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.A conduta do profissional que empresta seu nome a empresas executoras de...Questão 457941201067646Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais este...Questão 457941201132320Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201464368Legislação FederalO produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.Questão 457941201572486Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...Questão 457941201585574Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação não contempla o direito de obter informações relativas ao...Questão 457941201644774Legislação FederalOs órgãos e as entidades sujeitos à lei de acesso à informação deverão implementar, em seus sítios na Internet, seção específica para a divulgação das...Questão 457941201721378Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A autoridade máxima de órgão ou e...Questão 457941201826526Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Fe...