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Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos impostos municipais, julgue os itens a seguir: I. O IPTU é imposto precipuamente extrafiscal, que determina a fixação de alíquotas de forma...
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes assertivas. I - As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública. II - O Fato gerador da contribuiçã...
Julgue as assertivas em verdadeiro ou falso, segundo sob a ótica da Lei 5.172/66. I - Conforme previsto na referida Lei, somente existem duas hipótese...
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que: