Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202051941De acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente...1457941202051941Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e LegislaçãoDe acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ser o caso de celebração direta, a escolha da entidade executora poderá ser precedida deAcredenciamento, porquanto o convênio somente poderá ser celebrado por aqueles que sejam credenciados no órgão.Blicitação, porquanto a oportunidade deve ser dada a todos os licitantes interessados.Cchamamento público, com vistas à seleção de entidade que execute o objeto do convênio de maneira mais eficaz.Dconcurso, com vistas à escolha da entidade com maior qualificação em trabalho técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223604Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.A legislação concerne...Questão 457941200398749Legislação FederalAcerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre...Questão 457941200447060Legislação FederalUm dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o c...Questão 457941200870960Legislação FederalConsiderando as normas constitucionais sobre tributos e as previsões do Código Tributário Nacional, da Lei Complementar n.º 116/2003 e da Lei Compleme...Questão 457941201249662Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue. A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao...Questão 457941201312927Legislação FederalA respeito da ética no serviço público, da administração pública federal bem como dos servidores públicos federais e seus direitos e deveres, julgue o...Questão 457941201471673Legislação FederalNo que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941201521467Legislação FederalA TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo ...Questão 457941201615497Legislação FederalMenor preço é o tipo de licitação que, preferencialmente, deve ser adotado na contratação de serviços. No entanto, caso a contratação seja para a pres...Questão 457941201636437Legislação FederalOs itens seguintes mostram atribuições previstas no Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá outras providências. I Elaborar e executar...