Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202052063Sebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. N...1457941202052063Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião Adeverá renunciar ao seu mandato até três meses antes do pleito. Bdeverá renunciar ao seu mandato até seis meses antes do pleito. Cpoderá permanecer no cargo, inexistindo obrigatoriedade de renúncia ao mandato. Ddeverá se afastar do cargo até seis meses antes do pleito, mas continuará recebendo a respectiva remuneração. Edeverá se afastar do cargo até três meses antes do pleito, mas continuará recebendo a respectiva remuneração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389400Direito ConstitucionalO Tribunal Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, DECIDE: (...) recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova estudos técni...Questão 457941200620176Direito ConstitucionalAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente peloQuestão 457941200768629Direito ConstitucionalAs características de ser inicial, autônomo e incondicionado são própriasQuestão 457941200941672Direito ConstitucionalGerson é integrante da carreira do Ministério Público Federal e Laerte é integrante da carreira do Ministério Público Estadual, sendo que ambos deseja...Questão 457941201181002Direito ConstitucionalPeixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as su...Questão 457941201562524Direito ConstitucionalConsidere: I. Os conflitos de competência entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. II. As ações de indenização por dano mor...Questão 457941201595101Direito ConstitucionalConsideradas as regras atinentes ao processo de alteração das normas constitucionais, tal como definido na Constituição Federal,Questão 457941201885080Direito ConstitucionalOs Estados não podem legislar sobre algumas matérias, consideradas privativas da União. As matérias sobre as quais SOMENTE a União pode legislar sãoQuestão 457941201915277Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal e, ainda, o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos princípios gerais da atividade e...Questão 457941202043880Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade os seguintes entes legitimados, à EXCEÇÃO: