Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202052100O abandono de cargo, a improbidade administrativa, a corrupção, segundo a Lei Complementar n° 005/95, em regra, geram qu...1457941202052100Ano: 2011Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Borja | Legislação Municipal de CuritibaO abandono de cargo, a improbidade administrativa, a corrupção, segundo a Lei Complementar n° 005/95, em regra, geram que pena para o servidor? AAdvertência. BDemissão. CRepreensão. DMulta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200226387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Borja – RS, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração ...Questão 457941200236980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200312721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aduz o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), que o...Questão 457941200510339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Formigueiro está situado na Região Central do Estado do Rio Grande do Sul. Esse Município é regido, assim como qualquer município brasi...Questão 457941200545549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:Questão 457941200603256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dos impostos abaixo, qual não cabe ao Município de São Borja instituir, pautandose na Lei Orgânica?Questão 457941200622798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...Questão 457941200654760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atr...Questão 457941201194770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar n° 005/95, a assistência à saúde do servidor e de sua família, prestada mediante sistema próprio do Município, ou mediante ...