Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. A consumação do delito de descam...

O regime disciplinar diferenciado destina-se somente ao condenado que praticar fato previsto como crime doloso que constitua falta grave e que ocasion...

No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Em se tratando de autoria cola...

Conforme previsto na LEP, constitui incumbência da DP

A respeito da pena pecuniária, julgue o item abaixo.A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, qua...

Heleno, empregado temporário da concessionária de serviço público de eletricidade, tendo verificado que Maurício possuía, em sua residência, uma ligaç...

Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.Nessa situação hipotética, conf...

Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários mes...

Ainda no que se refere à corregedoria e ao direito disciplinar, julgue o item a seguir.Policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro públic...

O ordenador de despesas que determinar a inscrição em restos a pagar de despesa que não tenha sido previamente empenhada pratica conduta descrita apen...

No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue o item.Come...