No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a ...

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando de crime de extorsão, não se admite ...

Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.É de responsabilidade total da instituição beneficiada o transporte das arm...

Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa.Considere que uma mulher, logo ap...

Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de crime. Após regular tramitação ...

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.Nos casos de tráfico de drogas, a caracterização inequívoca da procedência internaci...

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriag...

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue o seguinte item.Considere que Jorge, Carlos e Antônio sejam condenados, def...

O agente que atirar com um revólver em via pública no intuito de matar alguém não responderá pelo crime de disparo de arma de fogo, mas tão somente pe...

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...

Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.Considere que os indivíduos João e José — ambos com animus necani, mas um desconhecendo a conduta d...