Acerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.Não incide ITBI sobre a transmissão de bens ou d...

Julgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Quando da inscrição de crédito em dívida ativa, deve ser acrescentad...

A respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue o item a seguir, com base no Decret...

Julgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF.O DF organiza-se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, ca...

Acerca da organização, independência e autonomia da CGE/RJ, julgue o próximo item.A CGE/RJ, como órgão central do controle interno, deverá exercer a s...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Havendo compatibilidade de horários, servidor público do DF que ocupa cargo...

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue o item a seguir.Se, em vez do âmbito muni...

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da CF e da Constituição do Estado do Amazonas, dos estados federados, dos princípios c...

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. É vedada a utiliz...

A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás prevê, entre as atribuições do titular de cargo de delegado de polícia,

Julgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.Qualquer cidadão, assoc...