Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202052266CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA.1457941202052266Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosTexto associadoCom base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos. CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453045Direito AmbientalA respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. A Polític...Questão 457941200783192Direito AmbientalAcerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. Em face da União, o Instituto C...Questão 457941200832497Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, defi...Questão 457941201564180Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Os direitos de propriedade são exercidos de for...Questão 457941201720433Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.Por disposição normativa,...Questão 457941201768116Direito AmbientalUm empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, pr...Questão 457941201797473Direito AmbientalA empresa poderá ser responsabilizada penalmente caso pratique ato ilícito, podendo ser desconsiderada a pessoa jurídica se a personalidade for obstác...Questão 457941201885037Direito AmbientalA respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. No âmbito do direito ambie...Questão 457941201913916Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.Questão 457941202031146Direito AmbientalNa situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).